Uma
disposição final adequada dos resíduos sólidos urbanos se inicia com a escolha
de locais favoráveis do ponto de vista ambiental. Os aterros sanitários são
planejados para captar e tratar os gases e líquidos resultantes do processo de
decomposição, protegendo o solo, os lençóis freáticos e o ar.
A construção se baseia em
critérios de engenharia e normas operacionais específicas devido a diferença de
uma região para outra, dentro de cada país ou mesmo de cada Estado. O primeiro passo
para uma disposição final adequada inicia-se com a seleção de locais favoráveis
para a implantação do aterro sanitário, principalmente do ponto de vista do
meio físico, mas sem desconsiderar os aspectos dos meios biótico e
socioeconômico.
Uma área adequada para a
implantação do aterro sanitário significa menos gastos com preparo, operação e
encerramento do aterro, mas fundamentalmente significa menos riscos ao meio
ambiente e à saúde pública.
O licenciamento ambiental é o
instrumento de gestão ambiental que orienta a avaliação da viabilidade
ambiental, localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais potencialmente ou efetivamente
poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação
ambiental. O tipo de licença emitida (licença prévia, licença de instalação e
licença de operação) dependem do perfil e porte da atividade a ser licenciada,
assim como da fase de implantação do empreendimento.
A Licença Prévia é concedida na
fase preliminar do planejamento em função do porte e do potencial poluidor do
empreendimento, aprovando a sua concepção e localização, atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a
serem atendidos nas próximas fases de sua implantação. Não autoriza o início
das obras. A Licença de Instalação autoriza a instalação do empreendimento
(terraplanagem, construção cível) de acordo com as especificações constantes
nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle
ambiental e demais condicionantes. Já a Licença de Operação autoriza o
funcionamento da atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que
consta na Licença de Instalação, com as medidas de controle e condicionantes determinados
para a operação.
Fonte: http://www.rumosustentavel.com.br/ecod-basico-lixao-aterro-controlado-e-aterro-sanitario/
Sem comentários:
Enviar um comentário